CONTRATO USO DO WEB SITE/LOJA VIRTUAL


Por favor, leia atentamente aos termos e definições do contrato de uso antes de acessar o web site/Loja virutal da TMA/SPASSOS. Além das devidas alterações e emendas que possam ocorrer no futuro, cada vez que o Usuário acessar o Site, o mesmo reconfirma a sua aquiescência dos termos desta lei. Se o Usuário não concordar com esses termos e as condições, o mesmo poderá optar por não acessar o Site.

1. DEFINIÇÕES Para fins desta lei, aplicar-se as seguintes definições: (i) Site, loja virtual ou Web Site. O Site ou Web Site significa todas as informações, conteúdos, conceitos, interfaces de programas, estruturas, funcionalidade, código de computador, materiais publicados, documentos eletrônicos, arquivos de imagens e qualquer outro tipo de tecnologia inerente ao World Wide Web Site da TMA/Spassos, localizados no endereço www.tmainformatica.com.br ou www.spassos.com.br , na Internet.

(ii) Bancos de Dados ou Bancos de Dados de Informações. Os Bancos de Dados ou os Bancos de Dados de Informações incluem todas as informações acessíveis da TMA/SPASSOS através do Site, que poderão incluir, mas não se limitar, às estruturas de dados, especificações técnicas e outras, preços, assessoria e outros dados e informações. Todos os dados e as demais informações disponíveis nos Bancos de Dados de Informações são de propriedade exclusiva, confidencial e sigilosa da TMA/SPASSOS e/ou de terceiros que licenciem tais informações à TMA/SPASSOS.

2. SEGURANÇA O Usuário deverá digitar uma identificação e senha válidas de Usuários (códigos de acesso) para utilizar determinados programas, acessar certos Bancos de Dados ou acessar áreas de segurança do Web Site. O Usuário reconhece ter responsabilidade exclusiva de monitorar o uso destes códigos de acesso para todos os fins, mas não se limitando a pedido de produtos. O Usuário aceita toda a responsabilidade pela segurança de identificação do Usuário e da senha, e da utilização do Web Site através dos códigos de acesso. Incluem-se nesse caso acesso não autorizado por funcionários do Usuário ou de terceiros, salvo para fins de acesso por terceiros resultante de negligência exclusiva da TMA/SPASSOS. O Usuário tem autorização e a capacidade para modificar a senha a qualquer momento. A TMA/SPASSOS recomenda que o Usuário mude a senha regularmente. Notifique a TMA/SPASSOS imediatamente se desejar extinguir a identificação e as senhas principais de Usuário, ou se quiser que estes códigos de acesso sejam reemitidos. Não divulgue seus códigos de acesso a nenhuma pessoa não autorizada a praticar atos em seu nome.

3. VALIDADE DO PEDIDO O Usuário concorda em não contestar a validade ou exeqüibilidade dos pedidos feitos através de áreas seguras do Web Site sobre os dispositivos de qualquer lei aplicável. Todos os pedidos que utilizam identificação e senha do Usuário, para todos os fins, serão considerados assinatura expressa do Usuário e admissíveis entre as partes na mesma medida e nas mesmas condições de outros comprovantes de negócios originados e mantidos em forma de documentação.

4. EXTINÇÃO E ALTERAÇÃO A TMA/SPASSOS poderá optar por atualizar, modificar, alterar ou extinguir, no todo ou em parte, a funcionalidade disponível através do Site, inclusive modificação ou extinção da capacidade de fazer pedidos ou solicitações de esclarecimentos a qualquer momento no futuro. A TMA/SPASSOS poderá modificar este contrato futuramente. Qualquer alteração ou modificação contratual poderá ser fornecida ao Usuário através de aviso on line. O Usuário concorda que o acesso ao Site após ter, ou dever ter recebido aviso de alteração ou emenda deste contrato constituirá aceitação de todas alterações ou emendas dessa espécie. No momento do término do presente contrato, o Usuário concorda em encerrar o acesso ao Banco de Dados, Informações, assim como devolver todo e qualquer software que lhe tiver sido fornecido . As áreas de segurança do Site representam informações confidenciais da TMA/SPASSOS ou de empresas que licenciam a TMA/SPASSOS e contém informações protegidas por direitos autorais.

5. LICENÇA O web site da TMA/SPASSOS é licenciado ao Usuário para uso interno, no desempenho normal de suas atividades, para análise, seleção, preparação de pedidos, suporte e compra de produtos vendidos pela TMA/SPASSOS. Esta licença vigora pelo período que se inicia a partir da data de aceitação deste Contrato até a extinção por parte do Usuário por deixar de manter a condição de revendedor autorizado; é intransferível e não exclusivo; sendo destinado exclusivamente ao uso por parte de funcionários que atuem no ramo de revendedor de produtos de tecnologia e somente de acordo com os termos deste contrato e qualquer documentação fornecida periodicamente ao Usuário ou disponível via comunicação on-line. O Usuário NÃO poderá, salvo nos casos previstos de forma contrária na documentação ou on-line: (a) copiar qualquer parte do Site; (b) distribuir, alugar, sublicenciar, transferir ou divulgar, por qualquer método, ou (salvo para acesso ao Banco de Dados de acordo com a documentação) transmitir o Site, ou o Banco de Dados de Informações eletronicamente a qualquer pessoa; (c) modificar, traduzir, fundir ou preparar trabalhos derivados do Site, Software ou Banco de Dados de Informações; ou (d) usar qualquer parte do Site, para fins não especificados acima; e o Usuário não poderá decompilar, desmontar, sondar ou submeter a engenharia reversa o Software, o Banco de Dados de Informações ou o Site.

6. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIA; A TMA/SPASSOS licencia o Site na forma "COMO SE ENCONTRA" e "CONFORME É COLOCADO À DISPOSIÇÃO". O Usuário reconhece que o Site está licenciado para uso pelo Usuário para fins de conveniência de comunicação com a TMA/SPASSOS. O Usuário assume total responsabilidade e risco de uso do Site e o uso da Internet pelo mesmo. A TMA/SPASSOS EXIME-SE POR MEIO DESTE DE TODO O TIPO DE GARANTIAS, DECLARAÇÕES E CONDIÇÕES PREVISTA EM LEI OU DE OUTRA FORMA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUSIVE, MAS NÃO SE LIMITANDO A GARANTIA IMPLÍCITA DE ADEQUAÇÃO PARA O COMÉRCIO OU PARA UM DETERMINADO FIM COM RELAÇÃO A QUALQUER MERCADORIA, INFORMAÇÃO OU SERVIÇO FORNECIDOS ATRAVÉS DO SOFTWARE, SITE OU BANCO DE DADOS DE INFORMAÇÕES. A TMA/SPASSOS não se responsabiliza perante o Usuário ou perante terceiros por qualquer dano proveniente ou resultante de atrasos, omissões ou erros em transmissão eletrônica ou recebimento de quaisquer pedidos ou que sejam feitos de outra forma com relação ao Site, mesmo que seja comunicado da possibilidade de tais danos. O BANCO DE DADOS CONTÉM INFORMAÇÕES OBTIDAS PELA TMA/SPASSOS DE FABRICANTES E TERCEIROS QUE, SEGUNDO A OPINIÃO DE FONTES DO SETOR, SÃO CONSIDERADOS CONFIÁVEIS, MAS A TMA/SPASSOS NÃO OFERECE QUALQUER GARANTIA E EXIME-SE DE QUALQUER OBRIGAÇÃO OU RESPONSABILIDADE COM RELAÇÃO A ERROS E OMISSÕES DE BANCOS DE DADOS, SENDO O USUÁRIO EXCLUSIVAMENTE RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO, EXATIDÃO, INTEGRIDADE E UTILIDADE DE TODAS AS OPINIÕES, CONSELHOS, SERVIÇOS OU OUTRAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NOS BANCOS DE DADOS DE INFORMAÇÕES NO SITE. O Usuário concorda que o Site oferece ao Usuário significantes vantagens sem contraprestação ou uma remuneração pequena. O único e exclusivo remédio no caso de descumprimento contratual por parte da TMA/SPASSOS será a extinção do Contrato. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A TMA/SPASSOS RESPONSABILIZAR-SE-Á POR QUALQUER DANO, DIRETO, INDIRETO, ESPECIAL, ACIDENTAL, PUNITIVO OU CONSEQUENTE SOBRE QUALQUER TEORIA JURÍDICA SEJA EM CONTRATO, DELITO CIVIL, EQUIDADE OU EM LEIS, MESMO QUE SEJA INFORMADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. Isenções de responsabilidades adicionais poderão estar contidas no Software, no Site e no Banco de Dados.

7. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO O Usuário concorda em não utilizar o Site para qualquer dos seguintes hipóteses: (i) restringir ou impedir que qualquer Usuário utilize ou desfrute da Internet, do Site; (ii) afixar ou transmitir qualquer informação ilícita, ilegal, obscena ou pornográfica, de qualquer espécie, inclusive, mas não se limitando, a quaisquer transmissões que constituam ou promovam conduta criminalmente tipificada dê origem a responsabilidade civil ou viole de qualquer forma legislação municipal, estadual, nacional, internacional, inclusive, mas não se limitando, a leis e regulamentações de controle de exportações dos Estados Unidos; (iii) afixar ou transmitir intencionalmente quaisquer informações ou

software que contenham vírus, destruidor de programa, adulterador ou outro componente prejudicial; (iv) enviar, afixar, publicar, transmitir, reproduzir, distribuir ou participar da transferência ou venda, ou explorar por qualquer meio quaisquer informações, software ou outros materiais obtidos através do Site ou de Bancos de Dados de Informações que sejam protegidos por leis de direitos autorais ou outros direitos de propriedade ou de trabalhos derivados com relação a estes, sem obter permissão do titular do direito autoral. Além disso, o Usuário não poderá atuar ou participar de qualquer atividade que vise: (a) afixar a qualquer rede de Usuário ou outro grupo de notícias, fórum, listagem de e-mail ou grupo similar ou lista, artigos cujos tópicos não estejam de acordo com o estatuto ou outras declarações públicas do grupo ou da lista; (b) enviar materiais promocionais em massa não solicitados; ou (c) falsificar ou difamar informações de Usuário fornecidas à TMA/SPASSOS ou a outros Usuários com relação ao uso do Software, de Banco de Dados de Informações ou do Site.

8. INDENIZAÇÃO O Usuário concorda em defender, indenizar e isentar a TMA/SPASSOS e suas afiliadas, seus diretores, funcionários e agentes de responsabilidade contra toda e qualquer obrigação civil, custo ou despesa, inclusive honorários advocatícios razoáveis relacionados ou provenientes de: (a) o uso do Site ou a colocação ou transmissão de qualquer mensagem, informação, software ou outros materiais no Site por parte do Usuário; (b) atos ou omissões negligentes por parte do Usuário com relação a instalações, uso ou manutenção do Site; (c) demanda por violação de patentes resultantes do uso do Site por parte do Usuário; e (d) demandas por violação de direitos autorais resultantes do Site por parte do Usuário.

9. DISPONIBILIDADE E PREÇOS DOS PRODUTOS A TMA/SPASSOS permite o acesso, através da World Wide Web, a informações de disponibilidade de estoque e preços de produtos Para maiores informações sobre o web site, entre em contato com :

TMA/SPASSOS Rua Tenente Anastácio de Moura, 157 - Bairro Santa Efigênia Belo Horizonte-MG CEP: 30.240-390 Fone (031) 3489-4300 Fax (031) 3489-4327 Site:

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